O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, iniciativa que vai oferecer crédito a famílias brasileiras para reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país. O financiamento começa a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até cinco anos (60 meses).
Voltado a famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais, o programa limita o valor das parcelas a 25% da renda familiar. Cada núcleo poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
Objetivo e funcionamento
A nova política habitacional é realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal. Os recursos poderão ser usados para compra de materiais, contratação de mão de obra e serviços técnicos, como elaboração de projetos e acompanhamento das obras. A contratação será simplificada e digital, com início previsto para 3 de novembro, por meio do site ou aplicativo da Caixa.
Entre os principais públicos-alvo estão residências com telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
Recursos e condições
O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. Para quem ultrapassa esse limite, a Caixa vai disponibilizar R$ 10 bilhões por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), totalizando R$ 40 bilhões em crédito.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda:
• Faixa 1: 1,17% ao mês para famílias com renda de até R$ 3,2 mil
• Faixa 2: 1,95% ao mês para renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil
• Acima de R$ 9,6 mil: regras da Caixa, com financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de até 180 meses
Abrangência inicial
O Reforma Casa Brasil atenderá, inicialmente, moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que integrem arranjos populacionais com esse porte. O crédito será voltado principalmente para uso residencial, mas poderá contemplar imóveis de uso misto.
A expectativa do governo é que o programa contribua para a melhoria da qualidade de vida das famílias e para o fortalecimento da economia, por meio da geração de empregos na construção civil.
Com informações da Agência Brasil
