O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (21) que o governo abrirá um crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para evitar a descontinuidade do Plano Safra 2024/2025, após o Tesouro Nacional suspender as linhas de crédito do programa nessa quinta-feira (19).
A suspensão dessas linhas ocorre em razão da não aprovação do Orçamento de 2025, que só deve ser votado em março pelo Congresso Nacional.
“Mas é preciso fazer uma observação com muita cautela. Apesar de ser um crédito extraordinário, o governo está anunciando que ele está dentro dos limites do arcabouço fiscal. Portanto, é como se tivesse sido aprovado dentro do orçamento, com os limites do arcabouço fiscal”, ponderou Haddad em entrevista a jornalistas, em São Paulo.
Ele também afirmou ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, sobre o impasse.
“O presidente da República disse que, em virtude do ritmo que as coisas estão, nós não podemos aguardar o Orçamento ser aprovado. E o ministro do Tribunal de Contas deixou claro que, efetivamente, sem essa solução que foi encontrada, não haveria possibilidade de execução do Plano Safra”, declarou.
Entenda
A decisão de suspender as linhas de crédito do plano Safra levou em conta a falta de recursos no Orçamento para bancar a equalização das taxas de juros em um momento de alta da Selic – atualmente em 13,25% ao ano. A interrupção foi comunicada por meio de ofício enviado a 15 instituições financeiras que atuam com o programa.
Apesar da interrupção, o Ministério da Fazenda informou que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltado para pequenos agricultores, continua operando normalmente.
A votação da LOA, que deveria ter ocorrido em 2024, foi adiada em razão do atraso na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e das discussões sobre cortes de gastos no fim do ano passado.
Fonte: Gabriel Máximo / Itatiaia
