O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu aumentar a indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao influenciador digital Felipe Neto. O valor, inicialmente fixado em R$ 8 mil, foi elevado para R$ 12 mil após recurso apresentado por Felipe Neto.
A decisão foi proferida pela 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, com relatoria da desembargadora Renata Machado Cotta. Segundo a magistrada, Nikolas utilizou, sem autorização, o nome, a imagem e a voz de Felipe Neto em conteúdo publicado nas redes sociais. Na ocasião, o deputado fez críticas aos posicionamentos do influenciador, acusando-o de “cancelar dezenas de pessoas” e de transmitir “ideias reprováveis a crianças”.
A sentença original, de primeira instância, datada de novembro de 2024, havia fixado a indenização em R$ 8 mil. No entanto, Felipe Neto recorreu, argumentando que sua imagem foi utilizada de maneira negativa e vexatória, com intuito de obter lucro por meio das redes sociais do parlamentar.
O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da relatora, que destacou que ambas as partes são figuras públicas com condições financeiras razoáveis. Em sua decisão, a desembargadora afirmou que a majoração do valor para R$ 12 mil considera a exposição sofrida por Felipe Neto e o objetivo, ainda que indireto, de Nikolas em obter benefício próprio com a publicação.
Com a decisão do TJRJ, o deputado federal Nikolas Ferreira terá que pagar a nova quantia estipulada como forma de reparação pelos danos causados.
Com informações do Hoje em Dia
