O deputado estadual e líder de governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, João Magalhães (MDB), foi condenado pela 2ª vara da Justiça Federal de Governador Valadares por corrupção passiva e lavagem de capitais. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o parlamentar de fraude em licitação e propina. A decisão cabe recurso.

O MPF acusou João Magalhães de ter apresentado emendas ao orçamento da União, destinando recursos para obras em municípios mineiros, quando ainda era deputado federal, e então cobrado propina dos prefeitos, entre 10% e 12% do valor destinado, para garantir a liberação dos recursos. Em outubro de 2007, segundo o MPF, Magalhães teria recebido R$ 38 mil do então prefeito de Tumiritinga, da região do Rio Doce, Luiz Denis Alves Temponi (PFL), como pagamento pela destinação de emenda parlamentar ao município. O ex-prefeito também foi condenado.

Uma assessora informal de Magalhães também foi condenada, acusada de receber a propina em sua conta e repassado o valor para ocultar a origem do dinheiro. Ela foi sentenciada a dez anos e dois meses de reclusão, João Magalhães foi condenado a onze anos e oito meses de reclusão e Luiz Temponi foi condenado a onze anos e seis meses de reclusão. A Justiça determinou a perda das funções públicas dos três réus e estipulou o regime fechado para o cumprimento inicial das penas.

A reportagem do jornal O Tempo solicitou um posicionamento ao deputado estadual João Magalhães, que afirmou que recebe a condenação com “tranquilidade”, apesar de “discordar da decisão em 1ª instância do tribunal”.

“As referidas denúncias datam de quase 20 anos atrás e se baseiam em acusações infundadas. Não há nenhum indício de que eu tenha recebido qualquer vantagem indevida – o que será devidamente comprovado através de meus advogados ao longo do processo. Sigo tranquilo com minha conduta e com a integridade de meus atos durante toda a minha vida pública. De 1996 a 2015, período em que exerci mandatos como deputado federal, não foi diferente. Todas as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas para que este assunto seja esclarecido e foco minhas energias na atuação em favor de Minas como deputado estadual e líder de governo”, disse por meio de nota.

O ex-prefeito Luiz Temponi foi procurado, mas sem sucesso no contato. Esse espaço segue aberto para um pronunciamento.

Fonte: O Tempo

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