Merenda com sabor local: Minas bate recorde de compras da agricultura familiar

Os investimentos na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar bateram recorde em Minas Gerais. Um levantamento feito pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) mostra que, em 2024, foram gastos R$ 249,7 milhões na aquisição de alimentos de pequenos produtores, destinados às escolas públicas estaduais. A maior parte, de R$ 162,7 milhões, foram recursos do Governo de Minas e a outra parcela foi do governo federal. A verba faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Para se ter uma ideia do crescimento, em 2019 foram R$ 80 milhões do Pnae investidos na compra de produtos da agricultura familiar em Minas. O montante passou para R$ 160 milhões, em 2022, e alcançou R$ 216 milhões, em 2023. Nos anos de 2020 e 2021, o programa sofreu interrupções por causa da suspensão de aulas presenciais provocada pela pandemia. O Pnae destina recursos para atender estudantes da educação básica em escolas públicas e em algumas escolas privadas sem fins lucrativos.

Meta superada

As compras da agricultura familiar no ano passado representaram 37% de tudo que é oferecido para a alimentação dos alunos mineiros. Além do investimento recorde, Minas Gerais também superou a meta estabelecida pelo Pnae. A lei que regulamenta o programa estabelece que o mínimo 30% dos recursos repassados aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a alimentação escolar, devem ser utilizados em produtos da agricultura familiar. O Governo de Minas segue o mesmo critério para a verba repassada pelo estado às escolas.

Um dos motivos do aumento da venda de produtos de pequenos produtores rurais para as escolas do ensino básico é a parceria entre a Emater-MG e a Secretaria de Estado de Educação (SEE), estabelecida desde 2021. Neste período, a empresa já orientou mais de 22 mil agricultores familiares interessados em comercializar seus produtos para cerca de 3,4 mil escolas públicas estaduais.