Militares mulheres são vítimas de assédio e importunação sexual dentro das unidades das Forças Armadas em todo o país. Segundo dados do Superior Tribunal Militar (STM), 56 ações penais foram abertas desde 2018. Os acusados são praças e oficiais que cometeram os crimes durante o expediente. As informações são da Folha de São Paulo.
No ano passado, 29 mulheres denunciaram casos de assédio nas forças armadas, o que equivale a três episódios a cada dois meses. Os dados não contemplam as investigações em curso e os casos que sequer chegaram a ser denunciados.
As vítimas relatam cantadas inadequadas, carinhos não autorizados e, até, ataques físicos em ambientes fechados e longe de testemunhas. A Folha de São Paulo teve acesso a 44 ações que revelam como os crimes afetam o psicológico das vítimas e as falhas na condução do processo. Ao invés dos fatos serem investigados, as vítimas são questionadas sobre o próprio comportamento.
Vítima foi perseguida após denunciar assédio
Segundo uma das vítimas, um tenente mordeu seu pescoço por trás enquanto ela conferia o sistema financeiro de uma unidade do Exército. A mulher trabalhava como sargento temporária em um depósito. Em uma outra ocasião, meses depois da primeira, o mesmo agressor a agarrou por trás, tocando suas partes íntimas. No último ataque, ela foi beijada à força.
Inicialmente, a vítima conta que teve receio em denunciar. Mas, depois de um tempo, a ex-sargento decidiu relatar as situações para uma superior e sofreu represálias. “Isso daí foi o início de um verdadeiro inferno na minha vida. Passei a ser punida sistematicamente e colocada em posições vexatórias“, conta.
Ela chegou a ser afastada por causa dos traumas psicológicos causados pelo assédio. Mesmo após sair da instituição, a vítima revela ter sido ameaçada. “A partir do momento em que eu fui afastada, não passou uma semana sem que eles mandassem uma viatura do quartel com militares armados, fardados, me constrangendo na porta da minha casa. Já chegaram a parar uma van na porta da minha casa com oito militares“, disse.
O tenente foi condenado a um ano e meio de reclusão. Em fevereiro deste ano, ele foi alvo de uma representação do Ministério Público Militar para a perda da patente. O pedido está sob análise do STM. Durante as investigações, o militar chegou a receber uma medalha do Exército.
Para a vítima, a punição não foi suficiente. “De certa forma eu fiquei desmoralizada perante minha família, amigos e vizinhos. Porque o sujeito é condenado, mas a vida dele está normal e eu que fui dispensada. O que as pessoas pensam? ‘Ah deve ter sido ela que fez alguma coisa errada“, afirmou.
O que dizem o Exército, Marinha e Aeronáutica?
O Exército, Marinha e Aeronáutica afirmaram, em nota, repudiar o assédio nas instituições e apurar as denúncias reportadas. Porém, as forças não informaram se aplicaram punições disciplinares aos 23 militares acusados de assédio ou importunação sexual.
Pela lei, caso um militar seja condenado a uma pena superior a dois anos, ele pode ser expulso automaticamente da força. Isso vale para os praças e para os oficiais que são alvo de uma representação por indignidade.
A pena máxima para o crime de assédio é de dois anos, mas como boa parte dos acusados são réus primários, a pena é ainda menor. Já a importunação sexual tem penalidade de até cinco anos de reclusão.
Fonte: Itatiaia
