Minas vai ganhar ao menos cinco fóruns digitais e centrais de processamento eletrônico até o fim de 2023.
A medida tem o objetivo de agilizar o atendimento pelo Judiciário em cidades que estão distantes da sede da comarca que administra a região. A informação é do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
De acordo com o desembargador, a etapa piloto do projeto vai contemplar Papagaios, na região Central, Lagoa Grande, no Noroeste do Estado, Fronteira, no Triângulo, Padre Paraíso, no Vale do Mucuri e Coluna, no Vale do Rio Doce. Os municípios foram identificados através de estudo realizado pela Corregedoria. A medida também vai evitar o deslocamento do jurisdicionado até o fórum físico.
“O nosso Estado é muito grande e nós temos 298 comarcas e 853 municípios, e existem municípios que estão na comarca x e que estão, às vezes, a mais de 200 km da comarca. O morador daquela cidade tem que andar 400 km para prestar um depoimento de 20 minutos. Nesses locais, então, nós vamos criar os fóruns digitais, um lugar menor que possam prestar alguns serviços. Vamos colocar junto o CEJUSC onde podemos fazer mediação e conciliação, criando até o pré processual”, detalhou ao Hoje em Dia.
Na presidência do TJMG desde julho do último ano, José Arthur explica que a proposta integra o Programa Justiça Eficiente, montado para listar os principais objetivos do órgão durante o biênio. Segundo o magistrado, sua gestão terá como pilares a potencialização da mediação, a inovação tecnológica e a harmonia entre os poderes.
“Nós trabalhamos muito. Criamos o programa Justiça Eficiente, porque o que nos reclama a sociedade é justamente eficiência e maior rapidez. Nele nós elencamos os projetos estruturantes da gestão. No que toca aos projetos, um deles é para melhorar o nosso parque tecnológico, além de projetos de inovação. A partir da pandemia o mundo mudou e precisamos aparelhar o judiciário para atender a demanda crescente. Fora isso, um olhar mais voltado para os nossos jurisdicionados de menor renda, que precisam ser atendidos com mais rapidez, pessoas ligadas à defensoria pública precisam de um olhar mais rápido porque são mais fundamentais para eles”.
O presidente do TJMG falou ainda das perspectivas para esse ano. “Os desafios são inúmeros. Temos um número de processos muito grande, nosso índice de litigiosidade é muito grande. O Brasil é um país muito demandista, precisamos mudar essa cultura, estamos por isso fomentando muito o Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), é uma visão nossa que o judiciário seja visto menos como um órgão que dá sentença e que passe a ser um órgão mais pacificador”, destacou.
Será uma coisa totalmente inovadora. Vamos colocar junto o CEJUSC onde podemos fazer mediação e conciliação, criando até o pré-processual. É o judiciário se aproximando da sociedade e prestando uma jurisdição mais rápida, eficiente e econômica.
Fonte: Hoje em Dia
