Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde sábado (22) em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. O julgamento ocorre em votação virtual na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciada às 8h. Os demais ministros, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, têm até as 20h para se manifestar.
Bolsonaro foi preso após tentar violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos.
Na decisão que determinou a prisão preventiva, Moraes citou uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, em frente ao condomínio onde o pai cumpria prisão domiciliar. Segundo o ministro, a manifestação poderia facilitar uma fuga.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu Moraes.
No voto desta segunda, Moraes apenas reproduziu a liminar já proferida. Dino, por sua vez, apresentou voto escrito, afirmando que a vigília em área densamente povoada representava “insuportável ameaça à ordem pública”. Ele citou ainda a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos e outras tentativas de fuga de apoiadores de Bolsonaro.
“As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso”, afirmou.
A defesa de Bolsonaro alegou “confusão mental” provocada pela interação de medicamentos com ação sobre o sistema nervoso central. No dia anterior à prisão, havia solicitado ao STF que o ex-presidente cumprisse pena em prisão domiciliar humanitária, pedido que foi rejeitado.
Condenação por tentativa de golpe
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Por 4 votos a 1, foi considerado culpado de liderar uma organização criminosa armada para tentar um golpe de Estado, com o objetivo de permanecer no poder após a derrota eleitoral de 2022.
A Turma já rejeitou recursos da defesa de Bolsonaro e de outros seis condenados na mesma ação penal, que teve como alvo o chamado “Núcleo 1” da trama golpista. Entre eles está Alexandre Ramagem, condenado a mais de 16 anos de prisão.
O prazo para novos embargos de declaração, recurso que busca esclarecer pontos da decisão sem alterar o resultado, termina nesta segunda (24). A defesa poderia ainda recorrer com embargos infringentes, mas esse tipo de recurso só é admitido quando há mais de um voto divergente, o que não ocorreu no caso de Bolsonaro.
Em situações semelhantes, Moraes determinou o início imediato do cumprimento da pena após a rejeição dos primeiros embargos, sob o argumento de que recursos adicionais seriam “meramente protelatórios”.
Com informações do Hoje em Dia
