O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) arquivou o inquérito que apurava a ocorrência de desvio de recursos públicos e desvio de finalidade na construção do Aeroporto de Cláudio, no Centro-Oeste de Minas Gerais, pelo governo do estado durante a gestão do atual deputado federal Aécio Neves (PSDB).

Em 2015,o MP já havia arquivado a investigação sobre o aeroporto. Em 2018, no entanto, o inquérito foi reaberto após a captura de um áudio pela Polícia Federal (PF) em que o primo de Aécio, Frederico Pacheco, conversava com alguém sobre o aeroporto.

No diálogo, o interlocutor pergunta a Pacheco: “Se o Duda tá descendo do avião, alguém vai abrir a porta para ele ou não?“. O primo do político responde que alguém, “que deve ser o segurança do Aécio“, segundo ele, já deveria ter aberto.

Segundo a decisão do Conselho Superior do Ministério Público, que homologou o arquivamento, não foi possível constatar a ocorrência de desvio de recursos públicos ou de desvio de finalidade na construção do Aeroporto de Cláudio inicialmente aventados.

De acordo com o documento, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informaram que o aeródromo é registrado como civil, público, aberto e destinado ao uso de aeronaves civis em geral.

Já o município de Cláudio informou que a pista do aeroporto ficava fechada para evitar a entrada de animais e que a chave ficava sob a guarda do chefe de gabinete, “bastando mera solicitação a ele para uso do local“.

Portanto, não foram verificados indícios de que o Aeroporto de Cláudio estaria atendendo apenas a particulares, em detrimento do interesse público. Nesses contornos, diante da ausência de justa causa para o prosseguimento do feito ou a judicialização da matéria, voto pela confirmação do arquivamento“, diz o documento, assinado pela procuradora de Justiça Andréa de Figueiredo Soares.

O aeroporto de Cláudio foi construído em 2010 em um terreno que, antes de ser desapropriado, em 2008, pertencia a parentes do político. Aécio governou Minas Gerais de 2003 a 2010.

Em nota, a assessoria de Aécio Neves disse que “mais uma falsa acusação” foi “desmascarada e arquivada”.

Veja a nota na íntegra:

“O Conselho Estadual do Ministério Público de Minas Gerais arquivou de forma definitiva o inquérito referente à construção do aeródromo no município de Claudio.

Esse mesmo inquérito já havia sido arquivado pelo Ministério Público em 2015, tendo sido reaberto de forma indevida às vésperas da eleição de 2018. Agora, foi novamente arquivado por iniciativa do próprio Ministério Público, em mais uma clara demonstração da correção dos atos do então governador Aécio Neves.

“Mais uma falsa acusação desmascarada e arquivada.”

Fonte: G1

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