Na tarde de quarta-feira (1º), os vereadores Flávio Martins, Cid Corrêa, Joice Alvarenga, Cabo Cunha, Luciano do Gás, a assessora Daniela Trindade, representando o vereador Luiz Carlos Tocão e Juarez Carvalho estiveram reunidos com a direção e funcionários da Santa Casa de Caridade de Formiga, o presidente da OAB Formiga, Aécio Coutinho, e o representante do Ministério Público, o promotor de Justiça Guilherme Salles, para discutirem sobre a cirurgias eletivas realizadas no hospital.
Durante o encontro, a gestora executiva da Santa Casa, Myriam Araújo Coelho, salientou, mais uma vez, a necessidade de se receber “em dia” os serviços prestados, para que a entidade possa arcar com despesas havidas, que, infelizmente em razão de certos atrasos de recebimentos verificados, acarretam no não pagamento de fornecedores, por falta de recursos que não chegam à entidade. Myriam explicou que se nada for feito alguns atendimentos, como os da assistência e da UTI Neonatal podem ser paralisados.
O superintendente administrativo, Marcos Caetano apresentou dados estatísticos sobre as cirurgias eletivas (são cirurgias programadas, não consideradas de urgência). O atendimento das mesmas está suspenso para o ano de 2023, porque ainda não houve assinatura do contrato com a Prefeitura. Marcos também apresentou todos os custos de uma UTI Neonatal e a demanda que a entidade tem para manter a Unidade em funcionamento e, com isso, demonstrou a importância de se manter regularmente o financiamento junto às esferas públicas e privadas.
O promotor Guilherme Sales também expôs sobre a realidade da Santa Casa, pois há serviços prestados à Prefeitura e ainda não recebidos, bem como os desafios para se manter os serviços, especialmente, os de alta complexidade.
Segundo a vereadora Joice Alvarenga todos os vereadores presentes se comprometeram em apoiar a entidade, sendo parceiros na apresentação de soluções e na busca de recursos financeiros e de apoio e parcerias, principalmente, com deputados aliados.
Cabo Cunha afirmou em sua fala que muitos formiguenses aguardam há anos por uma cirurgia de hérnia, vesícula e tantas outras. “Este encontro de hoje, teve como foco a parceria para a realização dessas cirurgias. Para isso basta mais vontade do Executivo”, disse.
Juarez também comentou que aquele foi um encontro muito produtivo. “Foi uma oportunidade de ficar ainda mais próximo da situação, vivenciada dentro da Santa Casa, no que diz respeito aos repasses de verbas públicas por parte do Poder Público, as quais servem para custear atendimentos hospitalares e também procedimentos cirúrgicos via SUS à nossa comunidade. Conversamos e colocamos tudo às claras, o que vai nos exigir dentro do Poder Legislativo um empenho máximo, para que possamos garantir à nossa população, um atendimento mais ágil”, disse o vereador.
Os vereadores salientaram que a Santa Casa precisa do apoio do Legislativo, já que investir na Saúde deve ser uma prioridade do poder Executivo formiguense.
Justificados
O presidente da Câmara, o vereador Marcelo Fernandes e o vereador Flávio Couto justificaram suas ausências na reunião. Ambos estiveram em Brasília, reunidos com o senador Carlos Viana, apresentando demandas do município.
A vereadora Osânia também justificou sua ausência.
O que diz o Executivo:
A Prefeitura emitiu nota sobre o assunto.
“A contratualização de cirurgias eletivas entre o Executivo e a Santa Casa de Formiga está sendo discutida e alinhada há algum tempo. No entanto, para que os serviços sejam ofertados à população, é necessário que a Instituição de Saúde tenha condições técnicas. O resultado das tratativas é de responsabilidade exclusiva da Gestão Municipal e da Santa Casa, não sendo necessária a intervenção do Poder Legislativo e outras instituições.
Nesta sexta-feira, dia 3, o Executivo e a diretoria da Santa Casa estarão em reunião para tratar, mais uma vez, sobre o assunto em questão. A Administração Municipal solicitou à instituição e aguarda a entrega de alguns documentos.
Os serviços que a Santa Casa considera que estão em atraso, na verdade, estão em dia. Os pagamentos são efetivados mediante a prestação de contas, obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal e às Normativas do Tribunal de Contas”.
