O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na quinta-feira (14) que empresas de tecnologia precisam ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. Ele reiterou que as mesmas regras de conduta devem valer para o mundo físico e o digital.
“O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual. Se você não pode fazer algo pessoalmente, também não pode fazê-lo pela internet. É simples assim”, declarou, ao criticar a falta de responsabilização das redes sociais e a resistência de big techs em seguir legislações nacionais.
Moraes também abordou a dificuldade de supervisão de crianças e adolescentes no ambiente online.
“É impossível você controlar o que o seu filho, a sua filha, o seu neto, sua neta, está fazendo nas redes sociais. Quando eu era novo, nossos pais nem controlavam o que a gente fazia na rua. Imagina quando entra no quarto, está no celular, no tablet… Então é impossível isso”, analisou.
O ministro destacou o papel de todos no cuidado com os menores de idade. “Óbvio que os pais têm que auxiliar, a educação, a escola tem que auxiliar, mas as redes sociais também têm que ter responsabilidade”, disse.
Evento com influenciadores
A fala aconteceu na segunda edição do “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital”, evento do STF em parceria com o Redes Cordiais que reúne 26 influenciadores digitais para uma imersão sobre Justiça e democracia.
O encontro inclui visitas guiadas, participação em sessões plenárias e conversas com ministros como Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e o próprio Moraes.
O ministro respondeu a um influenciador que o questionou sobre a regulação das redes sociais, tema que ganhou força após um vídeo do criador de conteúdo Felca denunciar a exploração de crianças e adolescentes na internet.
Moraes relembrou a decisão de junho do STF, que determinou a responsabilização das redes sociais por postagens de usuários, caso não as removam após notificação extrajudicial — ou seja, sem necessidade de ordem judicial.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Qual foi a afirmação do ministro Alexandre de Moraes sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia?
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que as empresas de tecnologia devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas, reiterando que as mesmas regras de conduta que valem no mundo físico também devem ser aplicadas no mundo digital.
O que Moraes disse sobre a relação entre o mundo real e o virtual?
Moraes declarou: “O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual. Se você não pode fazer algo pessoalmente, também não pode fazê-lo pela internet. É simples assim”.
Quais foram as preocupações expressas por Moraes em relação à supervisão de crianças e adolescentes online?
O ministro destacou a dificuldade de controlar o que crianças e adolescentes fazem nas redes sociais, comparando com a falta de controle que os pais tinham sobre as atividades dos filhos no passado. Ele afirmou que é impossível monitorar completamente as ações dos jovens no ambiente digital.
Qual é o papel dos pais e das redes sociais na proteção dos menores, segundo Moraes?
Moraes enfatizou que os pais e a escola devem auxiliar na educação, mas também destacou que as redes sociais têm responsabilidade nesse processo de proteção dos menores de idade.
Em que contexto ocorreu a fala de Moraes?
A fala do ministro ocorreu durante a segunda edição do evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital”, promovido pelo STF em parceria com o Redes Cordiais, que reuniu 26 influenciadores digitais para discutir Justiça e democracia.
O que Moraes respondeu a um influenciador sobre a regulação das redes sociais?
O ministro respondeu a um influenciador que questionou sobre a regulação das redes sociais, mencionando um vídeo que denunciava a exploração de crianças e adolescentes na internet. Ele lembrou a decisão do STF que responsabiliza as redes sociais por postagens de usuários, caso não removam conteúdos após notificação extrajudicial.
Fonte: Victoria Lacerda/R7
