A Polícia Civil de Minas Gerais investiga um caso de produção e compartilhamento de imagens íntimas envolvendo dois adolescentes em Muzambinho, no Sul do estado. O vídeo, que circulou entre alunos de uma escola da cidade, mostra um menino de 15 anos e uma menina de 13 anos.
A situação veio à tona há cerca de dez dias, após a direção da escola tomar conhecimento da circulação do conteúdo e acionar a Polícia Militar. A ocorrência foi registrada e encaminhada à Polícia Civil, que conduz as investigações. O Conselho Tutelar do município também acompanha o caso.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a produção, armazenamento e divulgação de imagens íntimas de menores de idade são considerados crimes, com penas que podem variar de um a três anos de reclusão.
O coordenador do Comissariado da Infância e da Juventude de Poços de Caldas, Darlan Bertoso dos Santos, reforçou que o crime não se limita à divulgação. “Produzir, reproduzir ou compartilhar esse tipo de material é crime. Mesmo manter o conteúdo armazenado em aparelhos ou arquivos pessoais sem informar às autoridades competentes também configura crime”, afirmou.
Ele também destacou que profissionais como médicos, professores e diretores de instituições de ensino têm obrigação legal de comunicar às autoridades sempre que se depararem com situações semelhantes.
O caso segue sob investigação e as autoridades alertam para os riscos e consequências legais do compartilhamento de conteúdo envolvendo menores.
Com informações do G1 Sul de Minas
