Registros de maus-tratos contra animais são investigados pela Polícia Civil no Sul de Minas. Dois dos casos aconteceram em Boa Esperança, onde dois cães foram baleados na zona rural. O número de ocorrências aumentou quase 28% em relação ao ano passado, segundo dados da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Os cães sem raça definida ficaram paraplégicos depois de serem baleados. Os casos aconteceram em dias diferentes, 3 e 10 de maio.
Um deles tem sido cuidado em um lar temporário na zona rural da cidade. O outro, chamado Dentinho, precisou passar por uma cirurgia e ficou internado; ele foi adotado recentemente por um morador de Varginha.
“São animais que precisam ter um cuidado maior na hora de arrumar o tutor, porque precisa dar amor, precisa dar carinho, atenção, porque o animal também sente. […] Na maioria dos casos fica alojada a bala na coluna. Então precisa de fisioterapia, reabilitação, tanto na clínica quanto em casa”, explica a veterinária Milena Araújo.
Lei Sansão
Sancionada em 2020, a Lei Sansão estabelece pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos.
O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal.
O termo “reclusão” indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.
“O crime de maus-tratos de animal, ele se caracteriza basicamente pelas atitudes, pelas ações que o autor tem para com esses animais, seja por meio de abusos físicos, mutilações ou até mesmo experimentos realizados com esses animais”, explica o delegado da Polícia Civil de Boa Esperança, Moacir Neto.
Conforme o delegado, é uma espécie de crime que justamente por acontecer no interior do lar, onde não é visto pela maioria das pessoas, é necessário ter algum tipo de denúncia para que a polícia consiga investigar o fato.
As denúncias podem ser feitas no Disque Denúncia pelo telefone 181, inclusive de forma anônima.
Fonte: G1 Sul de Minas
