A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta direcionada a parlamentares brasileiros, pedindo a aprovação de projetos de lei que ampliam a licença-paternidade para, no mínimo, quatro semanas. As propostas estão em tramitação há anos no Congresso Nacional e seguem sem desfecho.
A entidade informou que apoia a Coalizão Licença Paternidade (CoPai), formada por especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas que defendem a parentalidade ativa como estratégia de desenvolvimento humano e justiça social.
O grupo defende que a licença-paternidade tenha duração de 30 a 60 dias, o que representa até 12 vezes mais do que os cinco dias previstos atualmente na legislação. “Ampliar o prazo de concessão desse direito já previsto na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] repercute positivamente na saúde e no desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os laços familiares.”
Na avaliação da SBP, o modelo atual está defasado e contraria as evidências científicas que apontam os benefícios da presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê.
A manifestação da Sociedade Brasileira de Pediatria busca pressionar o Legislativo a avançar com propostas que, segundo a entidade, promovem ganhos importantes para a saúde infantil, vínculos familiares e igualdade de gênero. Com apoio da CoPai, os pediatras reforçam o apelo por uma mudança estrutural no modelo de licença-paternidade vigente no Brasil.
Com informações da Agência Brasil
