A Procuradoria Geral do Estado o Rio informou nesta quinta-feira (19) que suspendeu a liminar contra a Lei Antifumo que havia sido dada ao Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes (SindRio). A liminar isentava cerca de dois mil estabelecimentos da ação fiscalizadora.
O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, 1ª Vara da Fazenda Pública, que havia dado a liminar ao Sindicato, voltou atrás e a anulou.
A fiscalização da Lei Antifumo entrou em vigor na última quarta-feira (18), e proíbe o fumo nos ambientes total ou parcialmente fechados, onde haja permanência ou circulação de pessoas.
Governador parou de fumar há 48h
O governador do Rio, Sergio Cabral, afirmou nesta quinta-feira, um dia após o início da fiscalização da Lei Antifumo, que parou de fumar há 48 horas por causa da nova lei.
Dei o exemplo e parei de fumar há 48 horas. Fumar em um local fechado é falta de respeito com a saúde pública. Quando eu era fumante tinha essa preocupação, afirmou Cabral.
Multas variam de R$ 3 mil a R$30 mil
As blitzes educativas duraram cerca de três semanas no Rio, mas, a partir da última quarta-feira, quem insistir em fumar em lugares não autorizados está sujeito a multa, que varia de R$ 3 mil a R$ 30 mil, de acordo com a nova lei.
Pela nova lei, é proibido fumar em áreas de esporte e lazer, em espaços comuns de condomínios, em casa de espetáculos e em templos religiosos onde o fumo não faz parte do culto. Ainda de acordo com a lei, fica proibida a criação de fumódromos.
Segundo a coordenadora do programa de tabagismo da Secretaria estadual de Saúde, Sabrina Presman, as blitzes educativas não serão interrompidas.
Vamos continuar levando material de sinalização aos bares e restaurantes, mas aqueles que não cumprirem ficam sujeitos a um ato de infração. E, a gente vai continuar trabalhando porque é muito importante essa conscientização, disse ela em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira.
Segundo Sabrina, a fiscalização vai ser intensificada não apenas agora no começo da vigência da nova lei.
A ideia é a gente mudar um pouco essa cultura e poder salvar muitas vida daqui pra frente. Então não é só agora, a gente tá tendo blitz em diversos horários inclusive noturno, e que a gente possa fazer isso a longo prazo até a sociedade se adequar às novas regras, explicou Presman.
