Nesta segunda-feira (7), a Câmara Municipal de Formiga realizou a primeira reunião ordinária de 2022. Na ocasião, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 237/2021, que institui o programa “Adote uma Nascente”.
A proposta, de autoria dos vereadores Cid Corrêa e Luciano do Gás, tem como objetivo promover a recuperação das nascentes situadas em áreas privadas degradadas e preservar as que se mantêm intactas.
De acordo com a proposta, é previsto que o programa será coordenado pela Prefeitura de Formiga, que também será a responsável por estruturar, administrar e controlar o “Adote uma Nascente”.
Na justificativa que acompanha o projeto, Cid Corrêa e Luciano do Gás ressaltam que “a falta de vegetação nativa, causada pelo desmatamento, é uma das graves causas das secas”. Por isso, o projeto “tem por objetivo recuperar as nascentes degradadas do Município, bem como preservar aquelas que ainda não foram deterioradas, além de incentivar a participação voluntária da comunidade no processo de gestão ambiental”.
A proposta segue para o Poder Executivo, para sanção ou veto do prefeito.
Crédito Especial
Ainda na reunião, foi votado o Projeto de Lei 246/2021, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município no valor de R$ 92 mil.
O recurso será destinado à implementação das ações de promoção à dignidade menstrual e ao fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Formiga. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Fonte: Câmara Municipal
