A Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, torna público o Edital de chamamento para o Programa Refloresta Formiga.
O objetivo deste chamamento é o cadastramento de áreas passíveis de reflorestamento. As áreas que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental possui para tal finalidade estão aquém da demanda, mas existem áreas no município que precisam de reflorestamento, no entanto, não estão cadastradas.
Vale lembrar que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental recebe constantemente demandas relacionadas à compensação ambiental, sendo que o presente chamamento público prevê uma parceria em três lados: o proprietário da área cadastrada, aquele que tem o dever de cumprir com a compensação ambiental e o poder público municipal.
Quem se interessar em ter sua área particular cadastrada para plantio e conservação ambiental tem de 10/11/2025 a 31/12/2025 para fazê-lo, das 9h às 15h, na sede da Secretaria de Gestão Ambiental, à rua Coronal Gonçalves D’Amarante, 134, no Centro ou pelo e-mail: [email protected].
Os documentos necessários são:
- Certidão atualizada de matrícula do imóvel;
- Documentos pessoais do proponente e cônjuge/companheiro;
- Cadastro Ambiental Rural – CAR, em se tratando de imóvel rural;
- Polígono da área proposta para receber a compensação ambiental e da propriedade, em formato KML ou shapefile, ou croqui elabordo por profissional habilitado, indicando a área indicada;
- Documento descrevendo a propriedade com informações de localização, tamanho e usos do solo, de maneira que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental tenha condições de indicar as espécies a serem plantadas.
O edital completo pode ser acessado pelo site oficial da Prefeitura de Formiga.
Com informações da Prefeitura de Formiga
