O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa, a proposta orçamentária da Corte para o ano de 2026. O documento será encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento para integrar o projeto de lei orçamentária da União. A previsão representa um aumento em relação ao orçamento de 2025, que foi de R$ 953 milhões.
Entre os principais acréscimos está o reforço nos gastos com segurança. Segundo o relatório aprovado, o valor destinado à proteção das instalações e à segurança dos ministros passará de R$ 40 milhões, registrados em 2020, para R$ 72 milhões em 2026.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, justificou o aumento como uma resposta a fatores externos. “Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, afirmou.
Barroso também destacou que os gastos da Corte estão dentro dos limites fiscais. “Como mencionado no relatório, ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, completou.
Com informações da Agência Brasil
