O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Formiga marcou a data das provas para os candidatos aptos ao Conselho Tutelar do município. De acordo com informações do jornal ‘O Pergaminho’, elas serão realizadas no próximo domingo (20), das 8h às 12h, na Escola Municipal Papa Pio XII, situada à rua Higino de Carvalho, 78, no bairro Nossa Senhora do Rosário.
Nesta quarta e quinta-feira (16 e 17), os candidatos passam por uma capacitação no auditório do Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem (Cemap), no bairro Sagrado Coração de Jesus.
São ofertadas cinco vagas para um mandato de 4 anos, no período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028.
O membro do Conselho Tutelar é detentor de mandato eletivo, não incluído na categoria de servidor público em sentido estrito, não gerando vínculo empregatício com o Poder Público Municipal. O exercício efetivo da função constitui serviço público relevante e estabelece presunção de idoneidade moral. O conselheiro receberá vencimento mensal no valor de R$ 1.488, 89 para jornada de 40 horas semanais.
A eleição está prevista para o dia 1º de outubro deste ano, das 8h às 17h, em locais que ainda serão definidos. Os cinco candidatos que obtiverem maior número de votos assumirão o cargo de membro titular do Conselho. Todos os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação.
O resultado da eleição será divulgado no dia 6 de outubro e a posse dos cinco primeiros candidatos eleitos que receberem o maior número de votos será em 10 de janeiro do ano que vem.
Fonte: O Pergaminho
