O início do ano é sempre pesado para o orçamento familiar, com gastos como IPTU, IPVA, material escolar, uniformes dos filhos. Mas antes mesmo de 2022 acabar, os pais já têm que começar a fazer as contas para 2023, pois é em novembro e dezembro que as escolas apresentam o reajuste das mensalidades. E o aumento para o próximo ano letivo não será leve: a estimativa é a de que a correção do valor fique entre 9% e 12%, segundo levantamento nacional do Grupo Rabbit, consultoria especializada em educação.

O índice médio é de 11%, de acordo com a empresa, quase o dobro da inflação deste ano, que deve fechar 2022 em 5,92% (IPCA), pela estimativa do Banco Central. Mas já tem pai apavorado com o aumento de quase 18% anunciado por escola privada de Belo Horizonte. “Minha filha vai para o 3º ano do ensino médio e o reajuste é assustador. Não tem jeito, tive que ir à escola negociar um desconto e mais prazo para fazer a matrícula”, conta Flávio Luiz.

O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste são calculados de acordo com os custos que integram uma planilha específica, prevista na Lei 9.870, de 1999. “Assim, eventualmente, esta proporção pode se estabelecer além, ou mesmo aquém, dos índices mais conhecidos como o IPCA, o INPC, o IGPM, o IPC, o IPA, dentre outros”, afirma a instituição.

Ainda de acordo com o Sinep-MG, as escolas levam em conta os reajustes concedidos nas remunerações dos profissionais, os custos operacionais envolvendo a manutenção do espaço, as necessidades de investimentos, especialmente, na área de tecnologia.

E neste ano ainda há o fato de que em 2020 e 2021 os reajustes ficaram bem abaixo da inflação por causa da pandemia. Algumas escolas mantiveram os preços para não perderem alunos. De acordo com levantamento do IBGE, em 2020 o reajuste foi de 1,13% e, em 2021, de 2,64%.

“Nos anos da crise sanitária, somente na Região Metropolitana de BH, 44 escolas particulares fecharam as portas. Em sua imensa maioria, micro e pequenas empresas”, afirma o Sinep, acrescentando que, dentre as associadas, as pequenas respondem por 90% das instituições particulares de ensino de Minas Gerais.

E muitas tiveram que investir em tecnologia para oferecer o ensino remoto, o que acabou gerando endividamento. Sem contar a inadimplência que, segundo o Grupo Rabbit, estava entre 9% e 11% no primeiro semestre deste ano.

Limite

Não há uma lei que estabeleça um teto para o reajuste das mensalidades escolares, no entanto, as instituições de ensino precisam comprovar a necessidade de aplicação de determinado índice por meio de planilhas, que podem ser requisitadas pelos pais, afirma o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

A maquiadora Deborah Guimarães diz já estar acostumada com os reajustes de todos os anos, e afirma que não tem do que reclamar da escola onde estuda o filho Bernardo, de 8 anos. “A escola avisa com antecedência, oferece chance de pagar antecipadamente com 15% de desconto, índice que continua valendo para as mensalidades do próximo ano. Tudo aumenta, a gente sabe que não tem jeito, mas valorizo muito o fato de que estão sempre dispostos a nos ajudar, até para manter o aluno na escola”, afirma. Para 2023, ela pagaria 8,96% a mais, mas aderiu ao plano de antecipação, que mantém os valores iguais aos de 2022.

Mas nem todos os pais conseguem esse planejamento. E isso pode ser comprovado com o levantamento da Meira Fernandes, que mostra atraso na realização da rematrícula neste ano. Normalmente, em novembro, de 70% a 75% das inscrições já foram realizadas. Neste ano, apenas 53% dos pais já haviam garantido a vaga do filho nesse período em cinco estados pesquisados.

Fonte: Hoje em Dia

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