O vice-governador mineiro, Mateus Simões (Novo), partiu para o ataque contra a Reforma Tributária aprovada pelo governo Lula (PT) no Senado Nacional. Ele afirmou que o Sul e o Sudeste, região onde fica Minas Gerais, não querem ser “beneficiados”, mas que também não podem ser prejudicados.
“Não é possível que o Senado se comporte como se houvesse brasileiros de primeira e segunda categoria. E o Sul e o Sudeste estão sendo tratados como brasileiros de segunda categoria. O Sul e o Sudeste representam 56% da população do Brasil; 70% do PIB; 80% da arrecadação; 92% da dívida pública e apesar disso tudo, o que foi aprovado de alteração no Senado tira dinheiro do Sul e do Sudeste para passar para outros Estados”, afirma o vice-governador.
Mateus Simões pediu sensibilidade dos senadores e deputados federais para encaminhar o tema no Congresso Nacional e espera que a Carta, assinada por todos os governadores do Cosud, consórcio que representa as duas regiões, sensibilize os parlamentares que irão votar as alterações em segundo turno na Câmara.
“Com as alterações, o que antes era uma evolução para o Brasil, construída após muito diálogo, se tornou um retrocesso, com potencial de tornar o sistema tributário brasileiro ainda pior do que o atual. Ao tratar os iguais como diferentes e abrir exceções, com privilégios e distorções indevidas, a proposta deve agravar ainda mais a guerra fiscal entre os Estados, com potencial de causar um desastre e levar as contas públicas e a economia do país para a UTI”, diz o documento do Consórcio.
O vice-governador afirmou que comprometer a economia dos Estados do Sul e Sudeste pode puxar para baixo toda a economia do país. “No final das contas, se nós pararmos de crescer o Brasil inteiro para de crescer. Se a gente desestrutura a Economia desses sete Estados, o Brasil inteiro sofre”, afirma.
Reforma tributária
O projeto de Reforma Tributária defendido pelo governo federal é uma tentativa de simplificar a cobrança de impostos no país. A ideia é agrupar diversos tributos federais, estaduais e municipais em duas taxas únicas.
Conforme informações do Senado, os impostos federais IPI, PIS e Cofins serão transformados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já o imposto estadual ICMS e o imposto municipal ISS serão unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A tributação será feita apenas no local de destino, o objetivo é acabar com a chamada “guerra fiscal” entre os estados.
Haverá ainda o Imposto Seletivo (IS), conhecido também como “imposto do pecado”. O IS vai substituir o IPI e será usado como desincentivo a produtos e serviços prejudiciais à saúde, como bebidas e cigarros, e à “sustentabilidade ambiental e redução das emissões de carbono”, diz o texto do Senado.
A proposta também prevê incentivos para regiões específicas, como a Zona Franca de Manaus e um Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem sido alvo de críticas dos governadores do Sul e Sudeste.
Fonte: O Tempo
