Depois de uma oficial não encontrar ninguém na sede da Taquaril Mineração S.A (Tamisa), a Justiça Federal determinou, nesta sexta-feira (6), a intimação pessoal de Cristiano Pinto Caetano da Cruz, um dos diretores da empresa. Ele receberá em sua casa, em Belo Horizonte, a comunicação oficial do judiciário dando dez dias à companhia para se manifestar sobre o pedido da prefeitura belo-horizontina para suspender a licença que viabiliza a exploração do solo na Serra do Curral.

Como mostrou mais cedo o Estado de Minas, uma representante do judiciário foi ontem ao prédio que a Tamisa informou ser sua base, em Nova Lima. A porteira do edifício, porém, informou não ver representantes da companhia no local há cerca de dois anos.

“Diante da suspeita de ocultação da empresa, deverá ser feita a citação por hora certa”, lê-se em trecho do despacho do juiz Carlos Roberto de Carvalho, da 22° Vara Federal.

Há dois dias, o magistrado deu dez dias para que a empresa e o governo se manifestem sobre a liminar solicitada por Belo Horizonte. Com a dificuldade de encontrar representantes da Tamisa, porém, o prazo ainda não começou a correr. A citação por “hora certa”, no entanto, permite que o período estipulado comece a contar sem que haja a efetiva ciência da companhia. Para isso, basta Cristiano ser encontrado em casa.

A “suspeita de ocultação” citada pelo magistrado, por sua vez, vai ao encontro da possibilidade, aventada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Belo Horizonte, de a sede informada pela Tamisa ser, na verdade, mera “fachada”.

“A mineração da serra que dá nome à Belo Horizonte já exige cautelas por si só. Com ainda mais razão agora que se sabe que a empresa tem uma sede com indícios de ser de fachada, como certificado, com fé pública, pelo Oficial de Justiça ao colher o relato do porteiro do prédio de que ‘não tem visto funcionários da empresa no local’ há mais de um ano”, apontou o subprocurador-geral do Contencioso, Caio Perona, ao pedir a Justiça a citação por “hora certa”.

Segundo as informações cadastrais da Tamisa, apresentadas à Receita Federal, o quadro societário tem, além de Cristiano da Cruz, o diretor Guilherme Augusto Gonçalves Machado. A empresa tem relações com a Cowan, construtora responsável pelo viaduto Batalha dos Guararapes, que caiu sobre um ônibus em 2014, em Belo Horizonte.

 

Ação do MP também ‘sofreu’ por portas fechadas na Tamisa

Em dezembro do ano passado, Juliana Braga Aluotto Modenesi, outra oficial de Justiça, também não encontrou ninguém no prédio. Ela foi ao local a fim de notificar uma Tamisa de uma ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A peça pedia o adiamento de uma audiência pública que trataria, justamente, do processo de licenciamento concedido à Tamisa.

“Não é aceitável que uma empresa que pretende minerar o símbolo mais importante de Belo Horizonte sequer tenha uma sede ativa com funcionários para responder e prestar contas dos seus atos”, assinala trecho da peça da PGM de BH.

A autorização do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aos planos da Tamisa foi dada no sábado (30). Belo Horizonte afirma não ter sido consultada ao longo do processo e teme riscos à água, ao ar, ao meio ambiente e ao sossego dos moradores. A área de desejo da mineradora tem extensão equivalente a 1,2 mil campos de futebol. Há trechos de Mata Atlântica no espaço.

 

 

Fonte: Estado Minas

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