O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Moraes é o relator do processo que investiga a atuação de uma organização criminosa com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022.
No voto, que durou quase cinco horas, Moraes defendeu a condenação de sete réus — Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, Anderson Torres e Braga Netto — pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.
O deputado federal Alexandre Ramagem também foi condenado pelo ministro, mas por três crimes específicos: golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Durante a leitura do voto, Moraes fez um amplo retrospecto dos fatos reunidos no processo, começando pelas declarações críticas de Bolsonaro às urnas eletrônicas, em julho de 2021, até os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Para o ministro, as ações configuram tentativa clara de golpe.
“Ninguém, na história da humanidade, viu golpista que deu certo, se colocar no banco dos réus”, afirmou.
Moraes destacou que a tentativa, ainda que fracassada, já caracteriza crime.
“Não há nenhuma dúvida nessas condenações de que houve tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, que houve uma tentativa de Golpe, e que houve uma organização criminosa. O que aqui se analisa é a autoria das infrações penais imputadas”, disse.
O ministro também alertou que o Brasil esteve próximo de retornar a uma ditadura após os atos do 8 de janeiro. Em sua fala, mencionou ainda as lives nas quais Bolsonaro questionava o sistema eleitoral e declarações feitas durante a reunião ministerial de julho de 2022.
Com informações do Itatiaia
