O novo acordo de reparação de danos causados pela tragédia de Mariana deve finalmente ser assinado nos próximos meses. A expectativa é que Minas Gerais receba o dobro do valor pago pela Vale no acordo feito após a tragédia de Brumadinho – na época, a mineradora acertou o pagamento de R$ 37,68 bilhões ao governo mineiro.
Além da parte que será destinada ao governo de Minas e aos municípios mineiros atingidos, parte da verba recebida pelo governo federal terá que ser aplicada em ações no Estado.
Nos bastidores, a intenção é que este seja um dos maiores acordos ambientais já firmados na história, aproximando-se em termos financeiros da indenização recebida no caso do imenso vazamento de óleo provocado pela explosão de uma plataforma de petróleo no golfo do México, em 2010, que rendeu um acordo bilionário de US$ 20,7 bilhões, cerca de R$ 110 bilhões.
No caso de Mariana, o acordo de reparação pode superar este valor, a depender da cotação do dólar na época em que o contrato for assinado. A expectativa é que pelo menos 60% da verba total seja destinada a Minas Gerais. O restante será dividido entre o Espírito Santo e o governo federal.
O modelo da repactuação será semelhante ao firmado no caso de Brumadinho. Um dos focos da reparação deve ser a universalização do saneamento básico nas áreas atingidas, além da recuperação da mobilidade para o reaquecimento da economia nos territórios destruídos pela lama.
Mas, diferentemente do acordo feito em 2016, durante as gestões de Dilma (PT), no governo federal, e de Fernando Pimentel (PT), no governo de Minas, a repactuação do rio Doce não terá intermediários no processo, a exemplo da Fundação Renova, que foi criada para “promover medidas reparatórias, compensatórias, socioambientais”. O valor do acordo será mediado diretamente entre os órgãos públicos e os atingidos.
Em entrevista na semana passada ao Café com Política, da rádio Super 91.7 FM, o procurador geral do Estado, Jarbas Soares Júnior, avaliou o primeiro acordo como “péssimo”.
“Já se gastaram quase R$ 20 bilhões sem um resultado efetivo. Não tem ninguém satisfeito. O acordo foi feito apressadamente, de forma irresponsável, estava muito claro que aquele acordo não ia dar certo, e não deu. Então, nós estamos tentando repactuar esse acordo”, disse Jarbas Soares Júnior.
Desde o ano passado, representantes do governo de Minas, do Espírito Santo e da União têm se reunido para tentar finalizar as tratativas, que se propõem a definir o valor a ser pago às vítimas da tragédia de Mariana, que deixou 19 mortos na região Central do Estado, em 2015.
A intenção era finalizar as negociações até o início de setembro, antes que o ministro Luiz Fux deixasse a presidência do Supremo Tribunal Federal e, consequentemente, do Conselho Nacional de Justiça, que é o responsável pela mediação entre o poder público e as mineradoras.
As partes chegaram a uma definição sobre o valor total da reparação, mas houve divergências sobre o calendário de pagamento. A discordância levou o governo de Minas e as demais instituições do poder público a anunciar o fim das negociações com as mineradoras.
Na época, Zema alegou que a proposta das empresas não fazia reparação. O impasse se deu devido à forma de pagamento proposta pelas mineradoras. As empresas queriam 20 anos para quitar todo o montante, sendo 19% nos primeiros quatro anos e 30% nos últimos cinco anos do prazo.
No início de outubro, as mineradoras sinalizaram que poderiam rever as condições de pagamentos, e a negociação voltou a andar. Desde então, todos os representantes se reúnem diversas vezes por semana para tentar chegar a um texto que consiga obter a concordância de todas as partes.
Fonte: O Tempo
