Aprovado projeto que pune pais que envolvem filho em brigas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que pune pais e mães que envolvam seus.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que pune pais e mães que envolvam seus.
A ideia é consolidar a legislação vigente e uniformizar os ritos processuais. O grupo deverá concluir o trabalho em seis meses.
A partir do próximo final de semana (10 e 11), a Secretaria do TRE trabalhará em regime de plantão até as eleições de.
Ministério questiona determinação da Justiça do RJ sobre uso de CPF nas inscrições Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A camionete e o caminhão envolvidos na colisão ficaram no meio da rua impedindo o trânsito dos dois lados até a Polícia Militar.
Os candidatos, prefeitos, vereadores e a Justiça Eleitoral estão sendo contatados para disseminarem a campanha ?Cidade Limpa?. O objetivo da proposta é atingir.
Nesta quarta-feira (7), às 15h30, entram em campo a Alemanha e a Espanha, que disputarão a última vaga para a final da Copa.
A parceria entre o curso de fisioterapia do Centro Universitário e a secretaria teve início em 2008. Por meio dela, os alunos, acompanhados.
Foi retirado do texto da PEC qualquer valor para os pisos, como estava anteriormente. A PEC ainda tem de passar por um segundo.
Mesmo depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito que não enviaria ao Congresso novos projetos que aumentassem as despesas.