Os consumidores já podem observar, a partir desta quinta-feira (29), um aumento no preço da gasolina e álcool nos postos de combustíveis. Isso se dá devido ao encerramento do prazo previsto na Medida Provisória nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023.
A medida provisória prorroga, até 30 de junho de 2023, a isenção da Cide para as operações realizadas com gasolina, e zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para querosene de aviação (QAV) e gás natural veicular (GNV). Assim, a partir dessa data, as arrecadações tributárias voltam a acontecer e o consumidor percebe a diferença no preço final da gasolina e do álcool.
O Procon está atento às mudanças e orienta os consumidores a pesquisarem os preços dos combustíveis, avaliando o custo-benefício na hora da compra.
Pesquisa de preços
Vale ressaltar que está ativo o serviço de Consulta Preço de Combustíveis, no aplicativo “Procon Formiga”, de iniciativa da Prefeitura. O intuito deste serviço é garantir mais economia e segurança para a população, podendo ser utilizado comparação e verificação de valores.
Através do aplicativo, o cidadão pode consultar dados, como: categoria e CNPJ da empresa, bandeira utilizada, telefone e endereço. Utilizando a geolocalização do aplicativo, fica mais fácil para o usuário se deslocar ao estabelecimento que deseja.
Caso o consumidor verifique alguma divergência de preço ou aumento injustificado, por exemplo, ele deve fazer um print da tela do APP, exigir a nota fiscal e apresentar no Procon Regional para medidas cabíveis.
Como acessar o serviço?
Faça seu login na tela inicial do aplicativo – caso não tenha feito seu cadastro, clique em “Registrar”. Verifique se seu app está na primeira tela, chamada “Serviços”, depois clique em “Pesquisa de Preços”. Para os cidadãos que ainda não têm o aplicativo Procon Formiga, é simples. Acesse a loja de aplicativos do seu celular, pesquise o aplicativo “Procon Formiga” e faça a instalação e siga o passo a passo para o cadastro.
Fonte: Decom
