Em meio às discussões sobre uma possível anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou ser favorável à redução de penas para os condenados pela tentativa de golpe de Estado. A declaração foi feita nesta quarta-feira (17), durante um almoço com a bancada do PDT, realizado no Palácio da Alvorada.
A manifestação do presidente abre espaço para uma maior participação do Planalto nas negociações em torno da proposta de anistia, atualmente em discussão no Congresso. Ainda nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados avalia a votação do regime de urgência do projeto, o que permitiria a apreciação direta em plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.
Enquanto Lula defende uma alternativa mais branda, setores da oposição pressionam pela aprovação de uma anistia ampla, que beneficiaria inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado na última quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e aliados foram considerados culpados por crimes como organização criminosa e tentativa de golpe de Estado, sendo Bolsonaro sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão a primeira condenação de um ex-chefe de governo brasileiro por crimes contra a democracia.
Dentro do Congresso, há divergências sobre o formato final da proposta. Uma parte da base governista é contrária a qualquer tipo de benefício. No entanto, uma ala da esquerda e do Centrão articula uma “versão light” da anistia, que incluiria apenas aqueles que não participaram diretamente do planejamento ou financiamento da tentativa de golpe. Já a oposição insiste em uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.
Para avançar na tramitação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se reunir ainda hoje com os líderes partidários. A partir desse encontro, será escolhido um relator para o projeto, o que determinará qual versão da anistia ou proposta de redução de penas será levada ao plenário.
A discussão segue sem consenso quanto ao mérito da proposta, mas há uma tendência de que o regime de urgência seja aprovado, abrindo caminho para definições nos próximos dias sobre o conteúdo da anistia que será votada.
Com informações do Metrópoles
