Na última quinta-feira (30), a Administração Municipal de Formiga, por meio de um servidor da Secretaria de Regulação Urbana, tomou posse de uma cadeira no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, atuando como suplente da ALAGO. A cerimônia ocorreu no IFSul de Minas, em Poços de Caldas. Segundo a Prefeitura, a participação fortalece a parceria regional e contribui para a busca de soluções e melhorias voltadas à preservação ambiental e à gestão da água no município.
Atribuições do comitê
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande é responsável por promover o debate sobre os recursos hídricos, articular entidades envolvidas e arbitrar conflitos relacionados ao uso da água em sua área de abrangência. Entre suas principais competências estão:
- Aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da bacia;
- Sugerir providências para o cumprimento de metas previstas no plano;
- Propor aos Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos critérios para isenção de outorga de uso da água em casos de menor impacto;
- Estabelecer mecanismos e valores de cobrança pelo uso dos recursos hídricos;
- Definir critérios e promover o rateio de custos de obras de interesse comum ou coletivo.
Participação e importância
Segundo a Administração Municipal, fazer parte do comitê representa uma oportunidade de participar mais ativamente das decisões sobre investimentos e proteção dos recursos hídricos. A presença de Formiga nesse espaço amplia a possibilidade de defender os interesses do município e de contribuir para políticas voltadas ao uso múltiplo das águas, garantindo maior qualidade e disponibilidade desse recurso essencial à vida.
Com a nova representação, Formiga fortalece seu papel na gestão ambiental regional, participando de um fórum estratégico que discute e define ações para o uso sustentável das águas do Rio Grande. A atuação no comitê reafirma o compromisso do município com a preservação dos mananciais e o planejamento responsável dos recursos hídricos.
Com informações da Prefeitura de Formiga
