O Conselho Nacional de Política Fazendária (Cofaz) divulgou nesta segunda-feira (10) uma nova tabela com os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que será utilizada pelos Estados e pelo Distrito Federal para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Os novos valores entram em vigor a partir de 16 de novembro.
Novos valores e abrangência
A tabela do PMPF abrange diferentes tipos de combustíveis, incluindo álcool etílico hidratado combustível (AEHC), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI), querosene de aviação (QAV) e óleo combustível. Embora o PMPF não defina diretamente o preço final pago nos postos, ele serve como base de cálculo para o ICMS, o que pode impactar o valor cobrado ao consumidor.
Disparidades regionais
A atualização dos valores revela variações significativas entre os Estados, levantando discussões sobre desigualdade regional e possíveis efeitos no bolso do consumidor. No caso do etanol, por exemplo, São Paulo apresenta o menor preço de referência, com R$ 4,10 por litro, enquanto o Amazonas registra o maior valor, de R$ 5,44 por litro.
Entre os combustíveis de aviação, o querosene (QAV) apresenta diferenças ainda mais expressivas: o Tocantins aparece com o valor mais alto, R$ 6,83 por litro, enquanto o Rio de Janeiro tem o menor, de R$ 2,44 por litro.
Foto: Reprodução/ DOU – Metrópoles
Impactos e desafios
A adoção dos novos valores de referência altera as bases de tributação dos combustíveis e pode provocar reflexos no preço final ao consumidor, mesmo que haja defasagem entre o PMPF e os preços praticados nas bombas.
As variações regionais expostas pela nova tabela evidenciam desafios estruturais do setor, como questões logísticas, diferenças na produção regional, políticas de incentivos fiscais e competitividade entre mercados, fatores que, juntos, influenciam diretamente o custo dos combustíveis em cada Estado.
Com a entrada em vigor do novo PMPF em 16 de novembro, Estados e Distrito Federal ajustam suas bases de cálculo do ICMS sobre combustíveis. Apesar de o valor final nas bombas depender de outros fatores de mercado, as mudanças na tributação podem representar novas pressões sobre os preços pagos pelos consumidores em todo o país.
Com informações do Metrópoles
