O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (25) que o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de serviço por um de folga) deverá incluir medidas específicas para micro e pequenas empresas.
Segundo o ministro, a discussão será conduzida no âmbito legislativo durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, protocolada em fevereiro na Câmara dos Deputados. A proposta prevê jornada máxima de 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho por semana.
“É difícil antecipar o formato, porque isso demanda cálculos de impacto fiscal. Mas há caminhos, que podem ser estímulos ou desoneração fiscal para os pequenos, garantindo algum grau de compensação”, disse Boulos em entrevista à Agência Brasil e TV Brasil, após participação no programa Bom Dia, Ministro.
Resistência empresarial
O projeto enfrenta resistência de setores empresariais, que alegam que a medida aumentaria os custos operacionais, exigindo a contratação de mais trabalhadores. Boulos destacou que será necessário diferenciar grandes corporações de pequenos negócios.
“Nós temos que separar muito bem o que é o grande empresário, a corporação, o banqueiro e o que é o pequeno. Para esse pequeno, que tem três ou cinco funcionários, é preciso um modelo de transição para que a sustentabilidade do negócio não seja prejudicada”, afirmou.
Impacto social
O ministro ressaltou que a atual carga horária afeta milhões de trabalhadores, dificultando a convivência familiar e o acesso ao lazer e à formação.
“É você ter sua folga num dia de semana em que sua esposa está trabalhando, seus filhos estão na escola, e não conseguir conviver com a família, cuidar da casa ou se dedicar a um curso”, exemplificou.
Com informações da Agência Brasil
