O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (25) que a redução da jornada de trabalho prevista na PEC do fim da escala 6×1 deverá ser aplicada em até 14 meses após a promulgação da proposta.
Segundo o parlamentar, a mudança ocorrerá de forma gradual. Em até 60 dias após a promulgação do texto, haverá uma redução imediata de duas horas na jornada de trabalho. Em seguida, no prazo de até 12 meses, mais duas horas serão reduzidas, totalizando a diminuição de 44 para 40 horas semanais.
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, os efeitos da medida poderão começar a ser sentidos ainda neste ano.
Na primeira etapa da implementação, ficará estabelecida a jornada 5×2, modelo em que o trabalhador atua por cinco dias e tem dois dias de folga. Além disso, será aplicada a redução imediata de duas horas na carga horária semanal.
Após o período inicial, novas reduções serão feitas até completar a carga semanal de 40 horas. Segundo o governo, as alterações previstas não acarretarão redução salarial aos trabalhadores.
O texto da Proposta de Emenda à Constituição ainda precisa ser apreciado pelos deputados federais. Caso seja aprovado na Câmara, seguirá para análise do Senado Federal.
Se também receber aprovação dos senadores, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.
A definição do prazo de transição ocorreu após reunião entre Hugo Motta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada na manhã desta segunda-feira (25).
O encontro teve como objetivo discutir pontos da proposta que ainda não tinham consenso entre os parlamentares, principalmente em relação ao período de adaptação das empresas à nova jornada de trabalho.
Parte dos deputados defendia um prazo máximo de até três anos para a implementação da redução da jornada. A proposta previa a diminuição de uma hora ainda neste ano, duas horas no próximo ano e mais uma hora em 2028.
Outra corrente defendia uma transição mais lenta, com prazo de até dez anos para a aplicação efetiva da mudança.
O presidente Lula, por sua vez, defendia uma redução mais imediata, embora reconhecesse a necessidade de negociação com o Congresso Nacional para viabilizar a aprovação do texto.
A reunião desta segunda-feira buscou concluir os pontos divergentes antes do encerramento do calendário de votação estabelecido pela Câmara dos Deputados.
A análise da PEC do fim da escala 6×1 no plenário da Câmara está prevista para acontecer nesta quinta-feira (28).
Com informações do Metrópoles
