Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (31) a Lei 14.713/23, que impede a concessão de guarda compartilhada de crianças.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (31) a Lei 14.713/23, que impede a concessão de guarda compartilhada de crianças.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou a atenção de ministros nesta sexta-feira (3) durante a reunião ministerial com a equipe.
O coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD), vai se reunir com ministros do governo Luiz.
Vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) em Bagé, município do Rio Grande do Sul, estão fazendo alegações sérias contra o prefeito Divaldo Pereira.
A dívida de Minas Gerais com a União, que hoje chega a R$ 156,2 bilhões, cresceu mais de 1000% desde 1998, quando o.
Na segunda-feira (30), pela primeira vez, os vereadores celebraram a Comenda “Pata Amiga”, que é uma honraria que reconhece os trabalhos empreendidos em.
A Câmara Municipal de Formiga, por meio da Portaria 66/2023, determina ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2023, sexta-feira, após o.
O governo federal encaminhou, nesta semana, para a Câmara dos Deputados o projeto de lei complementar 233/23, que recria o seguro obrigatório de proteção.
A Câmara dos Deputados aprovou um texto que propõe novas penas para furtos e roubos. O substitutivo torna mais severo o texto do.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, tornar inelegível, pela segunda vez, Jair Bolsonaro (PL). Na noite dessa terça-feira (31),.