Lula sanciona lei que prevê indenização a população atingida por barragens
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15) a lei que estabelece a Política Nacional de Direitos das Populações.
Política
Lula nomeia Jean Lima como presidente da EBC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para o cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima. Após a.
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STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da.
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Adolescente de 17 anos diz à Polícia Federal que invadiu o perfil de Janja
Alvo de mandados de busca e apreensão no Distrito Federal nessa quinta-feira (14), um adolescente de 17 anos afirmou à Polícia Federal que.
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Congresso derruba veto de Lula, e desoneração da folha será prorrogada até 2027
Medida atinge 17 setores da economia intensivos em mão de obra, e impacta diretamente quase 9 milhões de postos de trabalho. Texto permite.
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Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal.
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Lula sanciona taxação de fundos dos super-ricos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (13), a lei sobre a tributação de recursos em fundos exclusivos, usados.
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Sem visitar Minas Gerais em 2023, Lula planeja viagem ao estado no início de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrará seu primeiro ano de governo sem participar de nenhuma agenda em Minas Gerais. Apesar.
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Projetos aprovados pela Câmara autorizam liberação de recursos para a Santa Casa
Na reunião do Legislativo, ocorrida na segunda-feira (11), após pedido dos vereadores, foram aprovados três projetos que não estavam na pauta, com o.
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Supremo retoma julgamento sobre licença-paternidade nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir.