O PL 501/2023, de autoria do vereador Marcelo Fernandes, consta que o Executivo deverá disponibilizar, trimestralmente, à Câmara Municipal, informações claras e de.
“É inaceitável termos apenas uma mulher em cada Câmara de Vereadores. Ainda assim, elas são ameaçadas o tempo todo pela forma de se.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi.
Conforme o PL, a proposta tem com o objetivo dar mais tranquilidade para os pais que deixam suas crianças sob responsabilidade das instituições
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O.
Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes concordou que o benefício fere isonomia e traz privilégios
Aliados do ex-presidente chegaram a anunciar que 10 mil pessoas iriam se aglomerar na área do desembarque do aeroporto. Cerca de 400 pessoas.
O presidente da Câmara Municipal Marcelo Fernandes anunciou, pela terceira vez, sobre a vacância do cargo de segundo secretário da Mesa Diretora. Ele.
O presidente da Câmara Municipal Marcelo Fernandes anunciou, pela terceira vez, sobre a vacância do cargo de segundo secretário da Mesa Diretora. Ele.
O governador Romeu Zema (Novo) voltou a defender o reajuste salarial enviado à Assembleia Legislativa (ALMG) na última semana. Um projeto de lei.