Deputado quer proibir agressores de mulheres de participarem de concursos
Se projeto for aprovado, condenados por este crime também não poderão exercer funções de confiança e cargos em comissão na administração
Se projeto for aprovado, condenados por este crime também não poderão exercer funções de confiança e cargos em comissão na administração
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita hoje (20) as áreas afetadas pelas fortes chuvas e desabamentos no litoral paulista, especialmente em.
Cinco senadores e um ex-senador assinaram um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento.
O Projeto de Lei 218/23, que tramita na Câmara dos Deputados, quer proibir a investidura em cargos ou empregos públicos de pessoas condenadas.
Está em tramitação no Legislativo de Formiga, o Projeto de Lei 462/2023 que dispõe sobre a licitação e aquisição de cascalho para utilização.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta ‘Lava Jato’ e da.
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/23, de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), e.
O presidente da Câmara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes, juntamente com o vereador Flávio Couto, recebeu os membros da Mesa Diretora da Câmara.
Apreensão dos documentos visa assegurar o cumprimento de ordens judiciais, como o pagamento de dívidas
A Câmara Municipal de Formiga emitiu um comunicado, nesta quinta-feira (16), informando que não foi e nem será votado nenhum projeto de lei.