Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana
Os municípios terão o poder de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos..
Política
Covid: ministro da Educação proíbe exigência de vacina para o retorno às aulas em instituições federais
Em despacho publicado nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as instituições de.
Política
Após passeios na praia, Bolsonaro vai parque de diversões em Santa Catarina
A estadia do presidente no litoral catarinense tem sido marcada por passeios de motocicleta e moto aquática, corte de cabelo, jogo na Mega.
Política
IPVA 2022: lei que congela o imposto em Minas com valores de 2021 é sancionada por Zema
Imposto poderia sofrer reajuste de 22,8%, caso acompanhasse a tabela Fipe
Política
Zema diz que vai sancionar congelamento do IPVA 2022 em Minas Gerais
Projeto prevê que os contribuintes paguem o mesmo valor de 2021, sem reajustes
Política
Pacheco pede ‘humildade’ a Bolsonaro e defende vacinação de crianças
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prega “humildade” ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a outras.
Política
Fundo Eleitoral é maior do que recurso para compra de vacinas em 2022
Os R$ 4,9 bi reservados para campanhas superam montante previsto para cinco ministérios. Especialista afirma que quantia está na contramão do teto de.
Política
STF encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por ameaçar técnicos da Anvisa
Durante uma live, o presidente pediu para que os nomes dos técnicos que autorizaram a vacinação em crianças fossem divulgados
Política
TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nessa segunda-feira (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas..
Política
Bolsonaro sanciona projeto que adia para 2023 regras de divisão da verba do Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com um veto o projeto de lei que regulamenta o Fundeb. O texto adia de 2021 para.