STJ vai decidir quem irá julgar Aécio em caso da sede do Governo de MG
PF indiciou o político por corrupção nas obras da Cidade Administrativa; Tribunal vai avaliar se a ação será da Justiça comum ou eleitoral
PF indiciou o político por corrupção nas obras da Cidade Administrativa; Tribunal vai avaliar se a ação será da Justiça comum ou eleitoral
O ato conjunto foi anunciado pelos presidentes das duas casas, Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado).
O Senado aprovou nesta semana o projeto que obriga à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o prazo máximo de 72 horas para.
De acordo com Lula, o comportamento do presidente é limitado a "trabalhar todo santo dia para criar confusão"
O governo alega que a determinação viola a "intimidade e a vida privada" do presidente.
Deputados também vão debater, em sessão virtual, medidas que impeçam preços abusivos de materiais hospitalares durante a pandemia da covid-19
Esse é o segundo processo a que Lula respondeu na Justiça Federal após investigações na Lava Jato. O primeiro foi o caso Triplex,.
Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 4 de abril mas só foi sancionado nesta terça-feira (5). Pela lei, dinheiro deve ser.
A PEC dá ao governo mais flexibilidade para aplicar recursos no combate à covid-19
Mantovani ocupou o mesmo cargo até março deste ano, quando foi exonerado