Política

Segundo ele, a proposta será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e enviada ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (20).

O texto prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei.

Senador responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa

Segundo o último boletim médico, de ontem (12) à noite, o presidente mantém boa evolução clínica, está afebril, sem dor abdominal e com.

Os ministros devem definir se a Suprema Corte pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, até a votação de um.

Pezão está preso desde 28 de novembro do ano passado, quando a Procuradoria-Geral da República pediu sua prisão no âmbito da Operação Boca.

O texto foi construído por diversas áreas do governo, além da contribuição de economistas e avaliação do projeto enviado pelo ex-presidente ao Congresso.

As MPs tratam desde a liberação de verbas para ajuda humanitária na Venezuela à alteração do Estatuto da Metrópole

Presidente do STF enviou à procuradora-geral da República, ao ministro da Economia e ao secretário da Receita ofícios com pedido de apuração de.