Juristas entregam a Rodrigo Maia proposta que prevê descriminalização do uso de drogas
Pela proposta do grupo, o usuário teria direito à posse e ao uso de até 10 gramas da droga sem ser enquadrado como.
Pela proposta do grupo, o usuário teria direito à posse e ao uso de até 10 gramas da droga sem ser enquadrado como.
O requerimento, entregue pelos senadores do PSD Otto Alencar (BA) e Carlos Viana (MG), tem 42 assinaturas
A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná. Cabe.
No ano passado o STF não reconheceu o ensino domiciliar devido a modalidade não ter fundamento próprio na Constituição Federal
Além da distribuição de cargos, também está em jogo o comando das comissões permanentes e mistas do Congresso.
O deputado fez uma postagem afirmando que a exoneração do cargo de ministro do Turismo é temporária.
Ana Paula da Silva, que foi prefeita de Bombinhas por dois mandatos, disse que preconceito precisa ser desconstruído
Proposta, do deputado Pastor Sargento Isidorio, quer transformar livro em patrimônio do Brasil e da Humanidade. Ele afirma que a Bíblia é a.
Sérgio Moro apresentou projeto anticorrupção e antiviolência com propostas de mudanças em 14 leis.
Ex-presidente foi denunciado em 2018 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com fim do mandato, Temer perdeu o foro privilegiado e caso.