PEC prevê retenção de recursos de estados que têm dívidas com prefeituras
Em janeiro deste ano, Minas recebeu R$336 milhões em repasses do FPE, valor que poderia ser distribuído aos municípios, segundo a PEC do.
Em janeiro deste ano, Minas recebeu R$336 milhões em repasses do FPE, valor que poderia ser distribuído aos municípios, segundo a PEC do.
Luiz Fux homologou pedido da defesa do ministro do Turismo, que desistiu de tentar levar caso ao plenário. Apurações miram supostas irregularidades no.
Líderes dos partidos iniciam hoje as indicações de deputados para integrar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que vai analisar proposta.
Mais de 35% das mulheres que concorreram à Câmara receberam menos de 320 votos e podem ter sido escolhidas como laranjas para burlar.
De acordo com o secretário, pesquisas mais recentes mostram a mudança de apoio da população.
Marcelo Álvaro Antônio é investigado por envolvimento no caso de supostas candidaturas de "laranjas" nas eleições de 2018 em Minas Gerais
São alvos dos movimentos ministros que votaram a favor da criminalização da homofobia. O posicionamento dos magistrados enfureceu uma ala parlamentar ligada ao.
Entidade que representa servidores federais alegou que norma viola direito constitucional de livre associação. Ministro Luiz Fux é o relator do caso
O julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo.
Ele se encarrega dos processos da Lava Jato na 1ª instância a partir desta quarta-feira (6)