Ministro do STJ se declara impedido para julgar recurso de Lula no caso triplex
Com isso, recurso no STJ será analisado por 4 ministros e outro será convocado se houver empate. Expectativa é que STJ decida sobre.
Com isso, recurso no STJ será analisado por 4 ministros e outro será convocado se houver empate. Expectativa é que STJ decida sobre.
Encontro com políticos de estados do Sudeste e Sul ocorrerá neste sábado (16). Na pauta, reforma da previdência e endividamento público
O decreto assinado por Bolsonaro extinguiu 21 mil cargos em comissão e funções de confiança e limitou o pagamento de gratificações a servidores públicos
Com o fim do julgamento, os processos contra políticos investigados na Lava Jato e outras apurações que envolvam simultaneamente esses tipos de crimes.
Juíza decidiu que ele está impedido de assumir qualquer função pública até o fim do processo
O Senado aprovou também o projeto de lei que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem os cofres.
A medida atinge 21 mil cargos em diversos níveis do Poder Executivo Federal. De acordo com a publicação, a economia anual com as.
A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns
Decisão do juiz Luiz Antônio Bonat foi publicada nesta quarta-feira (13)
Primeira Turma atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. Deputado é réu por suposto pedido de propina ao empresário Joesley Batista