Manifestação com passeata marcada para ocorrer no dia 20/01 está programada pelas famílias. Secretaria emite nota justificando e defendendo a medida.
Circula nas redes sociais a notícia de que a Secretaria de Educação municipal está implantando nova sistemática para o acompanhamento em sala de aula dos alunos com deficiência e logo a polêmica tomou novos rumos nos diversos grupos em que a matéria está sendo discutida.
Uma participante do “Formiga Azul” informou à redação que o grupo congrega cerca de 300 pessoas que entendem ser necessária a disponibilização de pedagogos para o acompanhamento da criança na fase de alfabetização. Para acompanhar os do maternal, diz ela, “que auxiliares desde que sejam “treinadas” para o exercício de tal função, serão sim, bem vindas”. Mas, também disse ela: “se é preciso haver corte para a diminuição de custos, como irão investir na capacitação”?
A administração municipal tão logo tomou conhecimento da notícia, através de longa nota detalhou as razões que justificam sua adoção e a disponibilizou aos órgãos de imprensa para que em nome da transparência a população conheça seu posicionamento.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
É dever do Poder Público, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, “assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a oferta de profissionais de apoio escolar”. Portanto, nenhum dos alunos que tem laudo médico indicativo de deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação pode ficar sem atendimento por um profissional de apoio.
A Secretaria Municipal de Educação de Formiga tem esse compromisso de atendimento e o assume com muita seriedade, ofertando-o a todos os alunos por meio de Professores de Apoio e Auxiliares de Educação Especial.
Primeiramente, é preciso esclarecer que a contratação de Auxiliares de Educação Especial dá-se com base na legislação vigente, que determina a responsabilidade da Administração em oferecer profissionais de apoio para esses alunos. Conforme a legislação, esse profissional não precisa ser necessariamente um professor.
Logo no dia 02 de janeiro, a Secretaria de Educação voltou sua atenção para a realidade desse atendimento, pois o número de alunos com deficiência e, principalmente, com transtorno do espectro autista, já diagnosticados em laudo médico, tem aumentado muito a cada ano.
Com o aumento da demanda, veio, consequentemente, a necessidade de contratação de mais profissionais de apoio. É o que a Secretaria de Educação está fazendo, ao mesmo tempo que define com sua equipe pedagógica várias estratégias que serão aplicadas para que os Professores de Apoio e os Auxiliares de Educação Especial se capacitem cada vez mais e aprimorem seu trabalho.
Diante da reação quanto à contratação de mais Auxiliares de Educação Especial do que de Professores de Apoio, a Secretaria de Educação deixa claro para a população formiguense o seguinte:
- a) os Auxiliares de Educação Especial não são leigos no atendimento a alunos com deficiência e/ou com transtornos do espectro autista. Quando são contratados, têm de comprovar que fizeram cursos voltados para Comunicação Alternativa e Tecnologia Assistiva, deficiência intelectual, visual, física auditiva, bem como para Transtornos Globais de Desenvolvimento (TGD), totalizando, no mínimo, 520 horas de capacitação;
- b) os Auxiliares de Educação Especial não trabalham sozinhos; estão dentro da sala de aula com um professor regente, a quem cabe a responsabilidade por todos os alunos. É desse professor regente que emana o trabalho com o conteúdo pedagógico. Cabe aos Auxiliares atuar de forma colaborativa com esse professor para a definição de estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do aluno com necessidades educacionais especiais ao currículo e à sua interação no grupo, bem como preparar, adaptar e flexibilizar material pedagógico relativo ao conteúdo estudado em sala de aula, entre outras atribuições;
- c) o atendimento aos referidos alunos precisa ser aprimorado – isso ficou evidenciado nas entrevistas e reuniões feitas entre a Secretária de Educação (naquele momento, ainda apenas indicada) e diversas categorias da Rede Municipal de Ensino, por isso já se iniciou o planejamento do suporte pedagógico e da formação continuada a serem ofertados aos Professores de Apoio e aos Auxiliares de Educação Especial, inclusive com a produção de atividades didáticas adaptadas;
- d) a Secretaria Municipal de Educação tem consciência da necessidade de os educadores irem além do diagnóstico médico, pois este não dá realce aos aspectos saudáveis do aluno com deficiência e ou com transtorno do espectro autista, devendo haver também um diagnóstico pedagógico e social, buscando verificar suas potencialidades, suas particularidades individuais e familiares, seus hábitos, entre outros aspectos – é nesse sentido que orientará todas as escolas;
- e) a Secretaria de Educação está convicta de que uma parceria entre as famílias desses alunos (e dos demais) e a escola em que eles estudam é vital para o êxito do atendimento que esta oferta.
“Estamos atentos e comprometidos em garantir que nossos alunos públicos da Educação Especial não apenas mantenham, mas tenham um atendimento ainda melhor. Nosso esforço está direcionado para o aprimoramento da qualidade do serviço prestado”, destacou Maria Lucia, Secretária de Educação.
A Secretaria de Educação está à disposição para o esclarecimento de qualquer dúvida, e continua aberta ao diálogo com a comunidade escolar, buscando sempre o melhor para os alunos.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA DE FORMIGA
Redação UN
