Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul (RS), o vereador Sandro Fantinel (Patriota) atacou os cidadãos baianos, a operação que resgatou 208 trabalhadores de exploração análoga à escravidão na cidade vizinha, Bento Gonçalves (RS). Por fim, aconselhou produtores da região a não contratar trabalhadores vindos da Bahia e, em vez disso, buscar mão de obra de argentinos. “São limpos”, justificou o parlamentar, em sessão na última terça-feira (27).

No entanto, argentinos também foram vítimas nas lavouras do Rio Grande do Sul. Quatro deles foram resgatados em junho do ano passado em condições análogas às de escravo no município de Putinga.

Os argentinos trabalhavam na derrubada de floresta nativa e estavam alojados em barraco de madeira com frestas nas paredes e piso, sem forro e sem portas.

Um dos trabalhadores sequer tinha colchão para dormir e deitava diretamente sobre estrutura de madeira improvisada como cama. Outro trabalhador tinha  apenas um divã curvado e estreito que media 1,50 m de comprimento para dormir.

Os migrantes, provenientes da Província de Misiones, na Argentina, não tinham local para preparar e tomar refeições, e improvisaram um fogareiro no chão de terra batida com vergalhões dobrados para o preparo dos alimentos. Não havia pia para lavagem das louças e mãos e nem banheiros, as necessidades eram feitas no mato. A água para cozinhar alimentos e banho era puxada de uma vertente e era turva.

Como não havia local para banho, os homens se banhavam no interior do barraco, com baldes dessa água, sem nenhum tipo de aquecimento. A água para beber era puxada de outra vertente, que também ficava turva em dias de chuva.

Argentinos não receberam nem salário

As irregularidades foram flagradas por auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, em uma operação com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

De acordo com a equipe de fiscalização, os trabalhadores vieram da Argentina com passagens compradas pelo empregador e com a promessa de ganhos de R$ 130 por dia de trabalho. Porém, haviam recebido apenas um adiantamento de R$ 150 para compra de roupas em razão das baixas temperaturas.

Os fiscais encontraram um caderno nos quais constava o desconto de todos os dias de chuva nos quais o trabalho não seria pago aos migrantes.

Como estavam em situação migratória irregular, os trabalhadores tinham medo de circular pela cidade, o que dificultava qualquer denúncia aos órgãos competentes.

Devido à caracterização do tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho análogo ao de escravo, os trabalhadores adquiriram o direito de permanecer no Brasil com situação de trabalho regularizada, desejo manifestado por dois dos resgatados, e que será encaminhado pelo Ministério do Trabalho e a PF.

Os trabalhadores retornaram para a Argentina com as despesas custeadas pelo empregador e receberam R$ 28.287,58 a título de verbas rescisórias, calculadas pela auditoria-fiscal do Trabalho.

O Ministério do Trabalho e Previdência emitiu carteiras de trabalho para cada um dos migrantes e também números de CPF e PIS. Cada um deles teve direito a percepção de três parcelas de Seguro-Desemprego no valor de um salário mínimo nacional.

Além disso, cada um dos trabalhadores recebeu R$ 2 mil por danos morais individuais e o empregador pagou R$ 10 mil por danos morais coletivos.

O empregador recebeu autos de infração correspondentes às irregularidades constatadas e responderá a procedimento administrativo no Ministério Público do Trabalho e, inquérito policial na PF pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas.

Fonte: O Tempo

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