A Justiça condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por dano moral coletivo por uma série de ataques feitos a jornalistas durante seu mandato.
A ação foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo em abril de 2021. Bolsonaro foi condenado em segunda instância, em maio, e o processo transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.
Na ação, o sindicato argumentou que o comportamento de Bolsonaro incentivou apoiadores a também atacarem a imprensa. A entidade listou 175 ataques feitos por Bolsonaro só em 2020 a jornalistas. O ex-presidente terá que pagar uma indenização de R$ 50 mil.
A primeira condenação foi em junho de 2022 quando a Justiça de São Paulo considerou que o ex-presidente extrapolou os limites da liberdade de expressão “ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas” e estabeleceu uma multa de R$ 100 mil. A defesa de Bolsonaro, então, recorreu à segunda instância. Foi quando o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, mas reduziu o valor da multa para R$ 50 mil em maio deste ano.
O coordenador jurídico do sindicato e autor da ação, Raphael Maia, disse que acionará a Justiça nesta sexta-feira (20) para que Bolsonaro pague o valor da multa, que será repassado ao Instituto Vladimir Herzog.
Fonte: Itatiaia
