O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido), anunciou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (6) que colocará para apreciação do plenário o pedido de cassação do vereador Léo Burguês (União Brasil), por quebra de decoro parlamentar.

O processo passa a tramitar em 24 horas, de acordo com o Regimento Interno da Casa e será o primeiro item a ser votado pelos vereadores na próxima quarta-feira (8).

Participaram também da coletiva, o Procurador-geral, Marcos Castro e o Corregedor do legislativo da capital, vereador Marcos Crispim (PP).

Segundo investigações do Ministério Público e da Polícia Civil de Minas, Léo Burgês foi indiciado pelos crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Admissibilidade leva em conta requisitos técnicos como se o denunciante é residente de Belo Horizonte e não tem antecedentes criminais, e não julga o mérito do pedido.

Segundo o presidente do legislativo, o pedido será lido em plenário, ainda nesta segunda-feira. Dessa forma, conforme o regimento, passadas 24 horas da leitura, o pedido deverá ser votado também em plenário, para saber se o processo será ou não aberto. São necessários 21 votos, dos 40 vereadores (já que o presidente não pode votar) para que o processo seja aberto.

“Quero dizer que essa Casa quer por um ponto final na corrupção. Nosso parlamento não pode ser sinônimo de corrupção”, destacou Gabriel Azevedo.

Caso os vereadores optem pela abertura do processo, será formada uma comissão processante, sorteada em plenário, que terá 90 dias para analisar o caso e elaborar um relatório final. Esse parecer, pela cassação ou absolvição do vereador, também será submetido à análise dos demais vereadores em plenário. Para que o relatório seja aprovado são necessários, desta vez, 28 votos.

O pedido que tramita é com base em quebra de decoro parlamentar. O vereador já foi indiciado pela Polícia Civil, e o processo está com o MPMG que ainda não apresentou denúncia.

Fonte: O Tempo

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