A Câmara Municipal de Formiga, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, em conformidade com suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, realizará uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 713/2024, que trata do funcionamento da Feira Livre e estabelece outras medidas pertinentes.
O encontro está agendado para o dia 8 de maio (quarta-feira), às 18h30, e será realizado no plenário da Câmara Municipal. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da Câmara Municipal de Formiga (https://www.youtube.com/user/camarafga) e também pela página oficial da Câmara no Facebook.
A participação da população é de suma importância para promover um debate amplo e democrático sobre as questões relacionadas ao funcionamento da feira livre, que desempenha um importante papel econômico e social na cidade.
O Legislativo convida representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, centros comunitários, entidades de classe, imprensa, polícia civil e militar, sindicatos e toda a comunidade em geral para participarem, presencialmente ou de forma virtual, desta importante discussão.
A Feira Livre é um espaço de grande relevância para os produtores locais, comerciantes e consumidores, e as medidas propostas no Projeto têm o potencial de impactar diretamente a sua organização e funcionamento. Portanto, é essencial que todos os interessados tenham a oportunidade de expressar suas opiniões e contribuir para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades da população e promovam o desenvolvimento sustentável de Formiga.
Fonte: Câmara Municipal
