O Ministério dos Transportes anunciou, nesta terça-feira (25), que o chamamento público do Corredor Minas-Rio, que compreende trechos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) entre o Centro-Oeste de Minas Gerais e o litoral do Rio de Janeiro, será realizado em 26 de abril de 2026. A previsão é que o edital seja publicado cem dias antes, em 26 de janeiro de 2026.
A proposta do projeto já foi concluída pelo Ministério dos Transportes e seguirá para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por publicar o edital em até 30 dias após receber o material. Segundo informações obtidas pelo jornal O TEMPO, o processo será acompanhado simultaneamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que envolve questões patrimoniais — apesar de o ministro Renan Filho (MDB) ter afirmado, durante o lançamento da carteira federal de concessões para 2026, que o chamamento público não exigiria apreciação prévia pelo órgão.
O chamamento público é o modelo adotado pelo governo federal para identificar empresas interessadas na exploração indireta de ferrovias federais por meio de autorização. O objetivo é transferir à iniciativa privada trechos atualmente inoperantes ou subutilizados, com contratos que podem chegar a 99 anos. Diferentemente da proposta divulgada em abril deste ano, que previa R$ 720,3 milhões em investimentos, a nova versão não estabelece aporte mínimo obrigatório. Caberá ao vencedor definir os valores necessários ao seu plano de negócios.
O governo Lula também promoverá dois encontros para aproximar possíveis investidores, um em Varginha (MG) e outro em Barra Mansa (RJ). A proposta inclui ainda a possibilidade de o futuro autorizatário utilizar equipamentos rodantes da atual concessionária, a VLI Logística.
Este chamamento não contará com investimentos públicos e terá outorga simbólica de R$ 1. Caso mais de uma empresa manifeste interesse, vencerá aquela que apresentar o maior valor de outorga.
Com a definição das datas e a conclusão do projeto técnico, o governo avança na tentativa de atrair novos operadores e estimular a reativação do Corredor Minas-Rio, considerado estratégico para o transporte ferroviário na região Sudeste.
Com informações do O Tempo
