A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desistiu, nesta quinta-feira (24), do pedido para suspender imediatamente a execução da pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. A solicitação havia sido apresentada poucas horas antes ao ministro Kassio Nunes Marques, relator da revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Revisão criminal continua
Em nova petição, os advogados informaram que a desistência se restringe ao pedido de suspensão da execução da pena. A defesa pediu que a revisão criminal continue normalmente, mantendo os argumentos e pedidos apresentados no início do processo.
Na revisão, os advogados buscam anular a condenação sob o argumento de que Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo Plenário do STF, e não pela Primeira Turma.
A nova petição não informa o motivo da desistência. O pedido de suspensão também ainda não havia sido analisado por Kassio Nunes Marques quando a defesa apresentou a desistência. A própria desistência ainda aguarda análise do ministro.
Pedido havia sido apresentado horas antes
Antes de desistir, a defesa havia solicitado que a execução da pena permanecesse suspensa até o julgamento da revisão criminal. Os advogados argumentaram que a continuidade da execução poderia causar dano irreparável caso a revisão fosse posteriormente julgada procedente.
Na petição anterior, de 26 páginas, a defesa também sustentava que Bolsonaro não deveria permanecer preso enquanto a revisão criminal estivesse em tramitação, diante do questionamento apresentado sobre a validade da condenação.
Bolsonaro está em prisão domiciliar
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde março deste ano, após apresentar problemas de saúde durante o período em que esteve na Papudinha.
A revisão criminal apresentada pela defesa está sob relatoria de Kassio Nunes Marques. Segundo o andamento processual do STF, o ministro é o relator do processo desde maio de 2026.
Com a desistência, a defesa abre mão, neste momento, do pedido específico de suspensão da execução da pena, mas mantém em andamento a revisão criminal que questiona a condenação.
Com informações do Metrópoles
