A Eletrobras informou nesta segunda-feira (4) que suspendeu 353 demissões depois de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinar a interrupção do Plano de Demissão Voluntária (PDV) da empresa.
Na última sexta-feira (1º), o ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST, decidiu pela suspensão, por 15 dias, dos prazos do PDV e de todas as demissões que não foram homologadas. Isso impede novas adesões e a continuidade de demissões já em andamento.
Em comunicado ao mercado nesta segunda (4), a Eletrobras reconheceu a decisão e disse que “está adotando as medidas necessárias à defesa de seus interesses”.
Segundo a empresa, os 353 trabalhadores desligados em 31 de agosto estão sendo comunicados para retornar às suas atividades. Essas demissões não haviam sido homologadas e, por causa da decisão do TST, serão revertidas temporariamente.
O atual PDV é o segundo da empresa após o processo de privatização. O plano foi lançado em junho, e a Eletrobras projeta a demissão de até 1.574 funcionários. Até o último dia 1º, a companhia havia demitido 30% do previsto, com 440 desligamentos.
“A decisão de desligamento se deu após avaliação da criticidade das funções desempenhadas pelos trabalhadores desligados e em plena observância da segurança das operações da Companhia, sem comprometimento à prestação adequada do serviço público de transmissão e geração outorgado às empresas Eletrobras”, disse a empresa na última sexta-feira (1º).
A Eletrobras afirmou ainda que suspenderia, até dezembro de 2023, as demissões de funcionários que operassem usinas ou subestações de transmissão de energia elétrica.
O comunicado veio depois de ofício do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pedindo a suspensão do PDV até que o ministério avaliasse os planos de ação da empresa para a prestação dos serviços de geração e transmissão de energia nos próximos anos, considerando as demissões.
“Sobre o tema, é relevante citar a perturbação ocorrida no Sistema Interligado Nacional – SIN no dia 15 de agosto de 2023, que retirou aproximadamente 1/3 da demanda de energia elétrica que estava sendo suprida no momento”, escreveu Silveira, referindo-se ao apagão do dia 15.
O blecaute teve origem na linha de transmissão Quixadá-Fortaleza II, da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras.
Antes, em julho, Silveira já havia demonstrado preocupação com o plano da empresa. À época, ele pediu informações sobre o planejamento da Eletrobras para continuar a prestação de serviços em meio às demissões.
Ao justificar a determinação para suspender o PDV, Agra Belmonte afirmou que o ofício de Alexandre Silveira “explicitamente demonstra preocupação com os planos de ação da empresa e os desligamentos, ante o risco de novos apagões ou panes no sistema“.
Segundo o ministro do TST, não havia registro de resposta da Eletrobras ao ofício do ministro.
Fonte: G1
