A Secretaria de Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançou nesta semana o relatório executivo do Índice de Desempenho Ambiental (Idam), instrumento para avaliação e monitoramento do desempenho ambiental anual dos municípios mineiros. O relatório contém o detalhamento metodológico de elaboração do instrumento.

Com a publicação do Idam, a Semad pretende auxiliar os municípios de Minas Gerais no planejamento e na definição de ações no âmbito da política pública ambiental. O relatório pode, também, subsidiar o direcionamento de ações, programas e projetos ambientais regionalizados no âmbito do estado de Minas Gerais.

Gestores municipais terão acesso à construção metodológica dos indicadores base trabalhados, o que possibilitará a compreensão mais dos indicadores e resultados do instrumento. “Com a entrega, reforça-se o caráter horizontal da ferramenta, na medida em que as instâncias do poder público municipal terão oportunidade de avaliar seu desempenho ambiental, revisar seus indicadores e fomentar ações e políticas para a melhoria de seu desempenho ambiental”, explica o superintendente de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Melo Franco.

O relatório executivo do Idam é composto basicamente da metodologia detalhada desenvolvida pela Diretoria de Gestão Territorial Ambiental da Semad. “A construção da ferramenta contou com a participação de diversos colaboradores, sobretudo, do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, observa o superintendente. Além disso, a ferramenta traz a descrição conceitual dos indicadores socioambientais escolhidos, o panorama atual dos indicadores no estado e o ranqueamento municipal com base no resultado do índice global de cada município, por meio do Idam Global.

Também traz, de forma complementar, a perspectiva dos Idams municipais em função das Superintendências Regionais de Meio Ambiente e suas jurisdições, permitindo uma visão regionalizada dos resultados.

Para Diogo Melo Franco, a entrega do relatório executivo permite uma compreensão mais ampla dos procedimentos que balizaram os técnicos da Semad na construção do instrumento. “O estudo permite proporcionar esclarecimentos e análises posteriores, que garantirão o uso e o exercício do Índice”, afirma.

Assim, a entrega permitirá que gestores e analistas do Sisema, bem como demais interessados em âmbito civil, realizem análises que tenham o Idam como subsídio, de forma procedimental e conceitualmente referenciada, o que dá robustez ao instrumento.

O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, destaca ainda que, com o relatório executivo será possível estabelecer rodadas de diálogos intersetoriais com atores-chave. “O foco são os municípios mineiros, visando apresentar e fomentar os resultados do Idam de forma efetiva”, destaca.

 

Fonte: Agência Minas

 

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