O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (15), um benefício de R$ 5.100 para as famílias vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul que perderam seus móveis e equipamentos eletrônicos na tragédia.
Com o nome de ‘Auxílio Reconstrução’, o benefício será repassado pela Caixa Econômica Federal, via pix. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em visita do presidente Lula e de outros ministros a São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre.
“Uma ajuda para as pessoas que perderam sua geladeira, fogão, televisão, seus móveis, seu colchão, o que será atestado pela Defesa Civil de cada município. […] Essas pessoas terão de forma rápida e facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferências nas suas contas, via pix, de R$ 5.100. A comprovação se dará apenas pelo endereço que a pessoa mora”, disse Rui Costa.
Caso a família não possua comprovante de residência, a Caixa fará um convênio com a companhia de água do estado, de acordo com o ministro. A estimativa é que o governo federal desembolse R$ 1,2 bilhão no auxílio, que deve contemplar cerca de 200 mil famílias.
Saque-calamidade do FGTS
A Caixa liberou o saque-calamidade, de até R$ 6.220 de cada conta do FGTS, limitado ao saldo disponível, para moradores dos 28 municípios em estado de emergência ou calamidade no Rio Grande do Sul. A medida vale para qualquer cidadão
Estão contemplados os municípios de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Arroio do Meio, Harmonia, Lajeado, São Leopoldo, Agudo, Anta Gorda, Bom Retiro do Sul, Candelária, Encantado, Esteio, Farroupilha, Feliz, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rolante, Santa Tereza, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo.
Inclusão no Bolsa Família
O governo também anunciou a incorporação, no Bolsa Família, de 21 mil famílias gaúchas. que preenchem os requisitos para recebimento do benefício. Elas entrarão na folha de pagamento de junho. Para aquelas que já estão incluídas no programa, os repasses referentes a maio serão antecipados para esta sexta-feira (17).
Confira outras medidas anunciadas nesta quarta-feira
- Antecipação do Calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 para maio para o total de trabalhadores habilitados, cujo estabelecimento empregador esteja nos municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência.
- Liberação de duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para os desempregados
- que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública.
- Restituição do Imposto de Renda no 1º. Lote para contribuintes do RS
Esta foi a terceira visita de Lula ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que assolam o estado. Com ele, estavam o governador Eduardo Leite (PSDB) e ministros como Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde), Jader Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência).
Conforme o mais recente balanço, divulgado na terça-feira, 149 morreram nas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul há duas semanas. Ainda há 112 desaparecidos e 806 feridos. O número de pessoas fora de casa é de 617,7 mil, sendo 79,4 mil em abrigos e 538,2 mil desalojados (em casa de amigos e parentes).
Fonte: O Tempo